O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 644, de 5 de março de 2026, que suspende ou cancela cerca de 236 mil Registros Gerais da Atividade Pesqueira (RGP) em todo o Brasil. A medida tem como objetivo combater fraudes no cadastro de pescadores profissionais, especialmente o recebimento indevido do seguro-defeso.
No Maranhão, o impacto é significativo. Listas oficiais divulgadas pelo próprio MPA revelam centenas de pescadores e pescadoras com registros suspensos, concentrados em vários municípios. Entre eles, Olho d’Água das Cunhãs aparece com um dos maiores volumes de nomes.
A leitura integral das listas oficiais mostra que a grande maioria dos registros suspensos nesse município refere-se a moradores de Olho d’Água das Cunhãs. Ao todo, as duas listas consolidadas reúnem aproximadamente 880 a 950 pescadores e pescadoras com o RGP suspenso ou cancelado no município. Os nomes incluem dezenas de repetições de prenomes comuns na região, como Antonia (mais de 50 ocorrências), Antonio (mais de 70), Ana, Adriana, Adriano, Francisco, Maria, José e outros, todos listados como residentes em Olho d’Água das Cunhãs/MA.
O volume representa uma parcela expressiva da população pesqueira local e deve gerar forte impacto econômico no município, que depende da atividade artesanal e do seguro-defeso para a sobrevivência durante o período de piracema.
A portaria atinge profissionais que não apresentaram recurso administrativo no prazo após suspensão prévia. Pescadores legítimos também foram afetados, gerando reclamações da categoria.
Os atingidos ficam impedidos de pescar legalmente e de receber o seguro-defeso. Eles têm 30 dias (a contar de 12 de março de 2026) para apresentar recurso administrativo pelo portal Gov.br. O Ministério tem até 60 dias (prorrogáveis por mais 60) para analisar cada caso.
As listas completas de nomes suspensos estão disponíveis nos portais do MPA.
Pescadores de Olho d’Água das Cunhãs e demais municípios maranhenses devem consultar urgentemente sua situação no Gov.br e reunir documentos que comprovem a atividade pesqueira para tentar reverter a suspensão.
Fonte: G1 e MPA
