Em meio a uma nação dividida politicamente desde a eleição presidencial de 2022, surge um raro consenso: o Supremo Tribunal Federal (STF) perdeu sua credibilidade e não cumpre mais sua função constitucional de forma técnica e imparcial. Transformado em alvo de críticas e piadas, o tribunal enfrenta uma crise sem precedentes, agravada por escândalos como os envolvendo o Banco Master e irregularidades no INSS, que implicam diretamente ministros da Corte.
A reportagem da Revista Oeste, publicada na edição 313, destaca como o STF se tornou um “cadáver insepulto”, com decisões que variam do patético ao despudorado. O ex-juiz Walter Maierovitch, em comentário na Rádio CBN, comparou o tribunal a uma “peça de cristal quebrada” que não tem conserto, sugerindo um plebiscito ou referendo para aprovar uma emenda constitucional que aposente ou coloque em disponibilidade os atuais ministros. “O Supremo perdeu a credibilidade. A maioria dos seus ministros passou dos limites da ética. Estão socialmente desmoralizados”, afirmou Maierovitch, alertando que “dias piores virão”.
Os escândalos ganham destaque com revelações sobre o ministro Alexandre de Moraes. Mensagens como “Conseguiu bloquear?”, enviadas pelo empresário Daniel Vorcaro a Moraes horas antes de sua prisão em novembro, levantam suspeitas de interferência. Vorcaro, envolvido em irregularidades no Banco Master, foi preso novamente após tentativas de obstrução de justiça. Além disso, a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, sócia do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, firmou um contrato de R$ 129 milhões com o banco, valor questionado pela imprensa por não corresponder aos serviços prestados, mesmo comparado a bancas jurídicas renomadas.
O advogado André Marsiglia, colunista da Oeste, critica o STF por exorbitar suas funções, intrometendo-se em questões legislativas e executivas, e assumindo um caráter de corte criminal sem garantir ampla defesa ou apelação. Essa visão é ecoada por Fernando Gabeira, ex-deputado pelo PT e analista da GloboNews, que concorda com a ideia de mandar os ministros para casa: “Este Supremo já se desgastou de uma forma que não tem mais conserto.”
No centro das investigações, o ministro André Mendonça tenta conduzir apurações técnicas sobre os casos Master e INSS, que envolvem colegas como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do filho mais velho do presidente Lula. No entanto, Mendonça enfrenta oposição de uma “ala política” do STF, composta por Gilmar Mendes, Flávio Dino, Toffoli e Moraes. Esse grupo, apelidado de “quarteto da blindagem”, influencia o Ministério Público Federal, liderado por Paulo Gonet, indicado com apoio de Mendes e Moraes.
A ala utiliza manobras processuais para barrar investigações, como o sequestro de relatorias e a interrupção de CPIs. Para obter maioria no plenário de dez ministros, bastam dois votos adicionais. Incógnitas incluem Cármen Lúcia, que mescla princípios com viés político, e Edson Fachin, presidente do STF, criticado por indecisões e apelidado de “Frachin” internamente. Uma pesquisa Meio/Ideia revela que 7 em cada 10 brasileiros que acompanham o caso Master acreditam na perda de credibilidade do STF, com 35% associando o tribunal ao escândalo, à frente do governo federal (21%) e do Congresso (18%).
A matéria da Oeste conclui que a eleição municipal de outubro pode ser um veredito popular, com votos de protesto elegendo senadores comprometidos com o impeachment de ministros e uma reforma judiciária. Mais do que remover a atual composição, o desafio é eliminar o “entulho autoritário” de decisões pós-2019, que violam a Constituição, como demonstrado em análises de jornalistas como Augusto Nunes e André Marsiglia.
Comentários de leitores na publicação reforçam o descontentamento, com sugestões de candidatos como Aldo Rebelo e críticas à corrupção generalizada. A crise no STF reflete um sentimento de que a corrupção agora “veste toga”, demandando uma reconstrução institucional para restaurar a confiança na democracia brasileira.
Fonte: Revista Oeste, Edição 313
