A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve, em decisão proferida nesta quinta-feira, 6 de novembro de 2025, a validade da ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em janeiro de 2025. A medida reconhece apenas dois gêneros — masculino e feminino — e restringe as opções de marcação de sexo nos passaportes americanos ao sexo biológico atribuído ao nascimento. Com um placar de 6 votos a 3, o tribunal reverteu decisões de instâncias inferiores que buscavam anular a regra, considerada discriminatória por grupos transgêneros.
De acordo com os juízes da Suprema Corte, a exigência de exibir o sexo de nascimento nos passaportes não viola os princípios de igualdade de proteção previstos na Constituição americana. Eles compararam a medida à indicação do país de nascimento, argumentando que, em ambos os casos, o governo está apenas atestando um fato histórico, sem impor tratamento diferenciado aos cidadãos. Os magistrados rejeitaram a alegação de que o objetivo da ordem de Trump seria prejudicar um grupo politicamente impopular, afirmando que tal tese não foi comprovada durante o processo.
A ordem executiva de Trump, assinada em janeiro de 2025, interrompeu a emissão de passaportes com a marcação “X”, destinada a indivíduos não binários. Antes dessa medida, durante a administração de Joe Biden, em 2021, o Departamento de Estado dos EUA permitiu que os solicitantes escolhessem livremente entre “M” (masculino), “F” (feminino) ou “X”, sem necessidade de comprovação médica ou correspondência com o sexo biológico. Historicamente, entre 1992 e 2021, os requerentes precisavam apresentar evidências de cirurgia de redesignação sexual ou tratamento de transição de gênero para alterar a marcação.
Grupos defensores de direitos transgêneros argumentam que a restrição representa riscos reais, especialmente em viagens internacionais, onde discrepâncias entre a aparência e o documento podem gerar complicações. No entanto, a porta-voz da Casa Branca, Anna Kelly, celebrou a decisão como a 24ª vitória do governo Trump na Suprema Corte. Em nota oficial, Kelly afirmou: “Esta decisão é uma vitória para o bom senso e para o presidente Trump, que foi eleito de forma esmagadora para eliminar a ideologia de gênero progressista do nosso governo federal. Existem apenas dois gêneros, não existe gênero ‘X’, e a Suprema Corte está certa ao afirmar que a identificação oficial deve refletir a verdade biológica”.
A medida reforça a política de “restaurar a verdade biológica”, como declarado por Trump ao assinar o decreto, e marca um retrocesso em relação às políticas inclusivas adotadas na era Biden.
Fonte: Revista Oeste.
