O Maranhão segue como o estado brasileiro mais dependente de transferências federais e estaduais para manter suas prefeituras funcionando. Enquanto o Brasil alcança o recorde histórico de rendimento médio mensal de R$ 3.208 em 2024 (IBGE), os 217 municípios maranhenses arrecadam, em média, menos de 10% de suas receitas com impostos próprios (IPTU, ISS e ITBI) — e em dezenas de casos essa fatia não chega a 1%. Cerca de 184 prefeituras dependem de 90% ou mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses, configurando o maior índice de vulnerabilidade fiscal do país.
A combinação de alta informalidade (56,5% dos ocupados), economia rural de baixa produtividade, poucos estabelecimentos comerciais e industriais e deficiências na gestão tributária explica o cenário. Estudos da Firjan e da Confederação Nacional de Municípios mostram que nenhum município maranhense atinge excelência em gestão fiscal.
Olho d’Água das Cunhãs, no Médio Mearim, é um exemplo típico: em 2024, 74,81% das receitas correntes vieram de transferências (R$ 145 milhões no total), com tributos próprios reduzidos a percentual irrisório. Com PIB per capita de apenas R$ 9.604,66 (2021) e somente 540 empregos formais para cerca de 18 mil habitantes, o município reflete o padrão estadual.
Nesse contexto, o escritório Leonardo Colácio | Soc. Ind. de Advocacia vem se destacando ao prestar consultoria e assessoria tributária especializada a diversas prefeituras maranhenses. Com equipe experiente no setor público municipal, o escritório atua na revisão de procedimentos fiscais, planejamento tributário estratégico, recuperação de créditos, defesa em processos e integração a sistemas como a NFS-e Nacional, tudo com foco em elevar a arrecadação própria sem onerar excessivamente a população.
Os serviços são oferecidos de forma 100% digital ou presencial, com atendimento rápido via WhatsApp, e-mail ou videoconferência, facilitando o acesso inclusive para municípios do interior. O escritório já possui contratos firmados em várias cidades do estado e publica regularmente conteúdos técnicos sobre gestão tributária municipal em seu site. Acesse o site do escritório e confira: https://leonardocolacio.adv.br/
Para prefeituras que desejam reduzir a dependência de repasses e ganhar autonomia financeira, a consultoria especializada tem se mostrado um caminho concreto e imediato.
Fontes: G1, Portal Terra, IBGE (Cidades), Firjan, CNM, Tesouro Nacional
