O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado por e-mail sobre o processo judicial movido contra ele nos Estados Unidos pela rede social Rumble e pela Trump Media & Technology Group (dona da Truth Social). A informação foi divulgada pelo advogado Martin de Luca, representante das plataformas, no domingo (24 de maio de 2026).
Na ação, as empresas acusam o ministro de censura e de violar a liberdade de expressão ao determinar a remoção de conteúdos e o bloqueio de contas de usuários brasileiros alinhados à direita, em suposta afronta à Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. A Trump Media argumenta que depende da infraestrutura tecnológica da Rumble para o funcionamento da Truth Social, rede social do presidente americano Donald Trump.
O documento enviado por e-mail estabelece prazo de 21 dias para que Moraes se manifeste sobre a petição. Caso não haja resposta, as empresas poderão requerer o reconhecimento da revelia, permitindo que o processo avance sem a participação da defesa do ministro.
A intimação foi possível após a Justiça Federal da Flórida autorizar a citação por e-mails institucionais do STF, dispensando os trâmites diplomáticos tradicionais. As plataformas alegaram que medidas judiciais brasileiras impediam o prosseguimento normal da ação.
Contexto do bloqueio da Rumble no Brasil
Em fevereiro de 2025, a Rumble foi retirada do ar no Brasil por ordem de Moraes após a plataforma não indicar um representante legal no país e descumprir reiteradas determinações judiciais. Na ocasião, o ministro afirmou que a empresa cometia “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” e permitia a “divulgação massiva de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos”, criando um ambiente de “total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
O processo nos Estados Unidos representa mais um capítulo na tensão entre decisões judiciais brasileiras sobre moderação de conteúdo e as plataformas estrangeiras.
Fonte: Veja
