Geral

Em um universo vasto onde as distâncias se medem em anos-luz – com um ano-luz equivalendo a cerca de 9,46...

O governo federal anunciou, neste domingo (26), que já ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto...

No Brasil, os cartórios representam um pilar da burocracia nacional, com um faturamento impressionante que ultrapassou os R$ 30 bilhões...

NOTA DE ESCLARECIMENTO No dia 03 de outubro de 2025, foi proferida decisão judicial na Ação Civil Pública (ACP) nº...

Ambos foram recebidos pelo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, para a discussão de pautas...

Contexto da Ação: A referida ação questiona nomeações de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) realizadas na gestão anterior (2023/2024), sob...

A Fiat anunciou o lançamento do programa Fiat por assinatura, disponível em todo o país. O serviço substitui o Flua,...

Com foco em soluções jurídicas personalizadas, o escritório auxilia prefeituras na adesão ao sistema da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica...

O TJMA publicou a Portaria n°. 32722025, no último dia 09/09, regulamentando a transição entre as instituições bancárias responsáveis pela...

Como parte de um projeto ousado e inovador na região do Médio Mearim (MA), apresentamos nesta quarta-feira (26/06), o mais...