O Brasil destina anualmente valores expressivos a políticas de assistencialismo, com projeções indicando que os gastos totais em transferência de renda e assistência social ultrapassem R$ 441 bilhões em 2025. Esse montante abrange ações do governo federal, estados, Distrito Federal e municípios, refletindo a consolidação do chamado “Estado de bem-estar social” e uma tendência de aumento pós-pandemia, conforme levantamento do portal Poder360.
Entre os principais programas federais, o Bolsa Família se destaca como o maior em termos de alcance e investimento. Gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atende cerca de 18,9 milhões de famílias (totalizando 49,4 milhões de pessoas) e tem um custo previsto de R$ 158,6 bilhões para 2025, valor mantido após revisões cadastrais que reduziram o número de beneficiários de um pico de 21,9 milhões em 2023 (quando custou R$ 168,2 bilhões).
Outro benefício federal importante é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), direcionado a idosos e pessoas com deficiência. Com 6,5 milhões de beneficiários (aumento de 27% desde 2023), o programa registrou um gasto mensal de R$ 9,9 bilhões em agosto de 2025. Adicionalmente, decisões judiciais responderam por 15% das concessões, totalizando R$ 30 bilhões em custos desde 2023. O ente responsável é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social.
No âmbito educacional, o programa Pé-de-Meia, administrado pelo Ministério da Educação, oferece incentivos a estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Com 4 milhões de beneficiários, inclui bolsas mensais de R$ 200 e bônus anuais de R$ 1 mil, com custo projetado de R$ 12,5 bilhões para 2025 (contra R$ 9,2 bilhões em 2024).
Benefícios trabalhistas também integram o assistencialismo federal. O seguro-desemprego, gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, totalizou R$ 48,4 bilhões nos 12 meses até agosto de 2025, com crescimento de 23% desde 2022. Já o abono salarial, pago pela Caixa Econômica Federal, tem previsão de R$ 30,9 bilhões para 2025.
Nos níveis subnacionais, os estados e o Distrito Federal mantêm 37 programas sociais, com um custo total anual de R$ 6 bilhões. Os maiores gastos concentram-se na Bahia, Maranhão e Alagoas. No Maranhão, por exemplo, o programa Maranhão Livre da Fome, lançado em 2025 e administrado pelo governo estadual, custa R$ 600 milhões por ano.
Já os municípios investem em ações de combate à fome e apoio a famílias vulneráveis, com gastos de R$ 36,7 bilhões em 2024 — quase o dobro do registrado em 2019. Esses programas são geridos pelas prefeituras locais, variando conforme as demandas regionais.
Essa expansão dos gastos sociais representa 22,8% do PIB brasileiro (equivalente a R$ 2,7 trilhões quando incluídos saúde, educação, pensões e aposentadorias, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — Ipea). Especialistas alertam para os impactos no equilíbrio fiscal, com riscos de fraudes e necessidade de controles mais rigorosos, como a atualização do CadÚnico e a Regra de Proteção do Bolsa Família. Em um contexto de queda na taxa de participação no mercado de trabalho (de 63,2% para 62,4% da população em idade ativa), esses programas visam mitigar a pobreza, mas demandam equilíbrio para não limitar investimentos públicos.
Fonte: Revista Oeste
