Justiça
TJMA Define Regras para Plantão Judiciário Durante Recesso Forense
São Luís, 16/12/2025 - O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) publicou a Portaria-GP Nº 1697, de 2...
Tribunal de Justiça do Maranhão Inaugura Contadoria Judicial Única
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalará, nesta terça-feira (16 de dezembro de 2025), a Contadoria Judicial Única (CJU),...
TJMA Alcança Feito Inédito com Selo Diamante do CNJ
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) marcou um capítulo histórico ao conquistar, pela primeira vez, o Selo Diamante do...
TJMA Firma Parceria para Mutirão Fiscal: Oportunidade de Conciliação e Recuperação de Dívidas
Em um esforço conjunto para desburocratizar a Justiça e fomentar a conciliação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinou,...
Justiça manda soltar dono do Banco Master
Brasília – Em decisão tomada na noite desta sexta-feira (28), a desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª...
Bolsonaro Apresenta Novo Recurso ao STF e Acusa Moraes de Erro Judiciário
Brasília – Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, nesta sexta-feira (28/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), um novo recurso...
Justiça Suspende Execução de Sentença Contra Município de Olho d’Água das Cunhãs por R$ 17 Mil em Diferenças Salariais
Olho d’Água das Cunhãs, MA – 28 de novembro de 2025 – Em uma vitória estratégica para a gestão financeira...
Clamor por Justiça: A Prisão Injusta de Bolsonaro Coloca em Risco a Vida do Maior Líder da Direita!
Brasília, 22 de novembro de 2025 – A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes...
Brasil Apresenta 2ª Pior Imparcialidade na Justiça Criminal do Mundo, Segundo Estudo Internacional
O Brasil ocupa a segunda pior posição global em termos de imparcialidade na Justiça Criminal, superado apenas pela Venezuela, de...
Desembargador suspende afastamento e indisponibilidade de bens de Elisvaldo Andrade, ex-secretário de Olho d’Água das Cunhãs (MA)
Na análise da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (0801013-56.2025.8.10.0103), ajuizada pelo Ministério Público Estadual - Promotoria de...
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