Justiça
Gilmar Mendes suspende penduricalhos a magistrados e membros do MP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.606, determinando...
Desembargadora suspende bloqueio de bens de ex-prefeito de Olho d’Água das Cunhãs (MA)
A desembargadora Marcia Cristina Coelho Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu liminar no Agravo de Instrumento (0805022-45.2026.8.10.0000)...
STF Determina Suspensão de “Penduricalhos” e Limita Remunerações ao Teto Constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma decisão liminar que suspende os chamados “penduricalhos” no serviço público, verbas indenizatórias que...
CNJ Investiga Transferência de R$ 2,8 Bilhões do TJ-MA para o BRB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma apuração sobre a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do...
TJMA Autoriza Intervenção Estadual em Turilândia por Suspeita de Organização Criminosa
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, de forma liminar, um pedido de intervenção estadual no município de Turilândia,...
Imprensa Internacional Repercute Queda de Bolsonaro na Prisão
A queda sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em sua cela na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, na madrugada...
Maduro e Esposa São Capturados em Ação Militar dos EUA na Venezuela
Em uma operação militar realizada neste sábado (3/1), as forças americanas capturaram o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua...
PF confirma necessidade urgente de cirurgia para tratar hérnia de Bolsonaro
Brasília – A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), laudo médico que confirma a...
TJMA Acolhe Teses da Procuradoria Geral e Protege Prefeito e Patrimônio Público em Execução de Obrigação de Fazer
São Luís, 19 de dezembro de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade na Segunda Câmara...
Justiça do Maranhão suspende aumento no salário do prefeito de São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu efeito suspensivo e bloqueou temporariamente a lei que elevava o salário do...
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