Justiça

A Lei de Improbidade Administrativa, atualizada pela Lei nº 14.230 de 2021, estabelece uma nova dinâmica no regime de responsabilização...

O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta segunda-feira, 27 de outubro de 2025, embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF)...

De acordo com o relator, não foram demonstrados elementos concretos de dolo específico ou risco à instrução processual, especialmente considerando...

O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu liminar no Agravo de Instrumento...

Em um cenário cada vez mais atravessado pela tecnologia, é natural que as mudanças cheguem a práticas cotidianas e os...

NOTA DE ESCLARECIMENTO No dia 03 de outubro de 2025, foi proferida decisão judicial na Ação Civil Pública (ACP) nº...

O autor da ação de retificação de registro civil alegou que sempre foi lavrador, mas em sua certidão de casamento...

Olho d’Água das Cunhãs-MA, 18 de setembro de 2025 – A decisão suspende integralmente a execução fiscal movida pela União...

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou, nos dias 17 e 18 de junho, o treinamento sobre Requisições...

O projeto-piloto em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) envolve também as Seções Judiciárias do Distrito Federal,...