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Fraudes da Pandemia: O Escândalo de Bilhões em Minnesota e Lições para o Brasil

Desvios em programas sociais durante a covid-19 expõem falhas de fiscalização nos EUA, ecoando escândalos semelhantes no país sul-americano

Por pautainformativa
Fraudes da Pandemia: O Escândalo de Bilhões em Minnesota e Lições para o Brasil
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Durante a pandemia de covid-19, o estado de Minnesota, nos Estados Unidos, tornou-se o epicentro de um dos maiores esquemas de fraude em auxílios federais já registrados pelo Departamento de Justiça americano. Sob o governo do democrata Tim Walz, que recentemente desistiu de disputar um terceiro mandato, bilhões de dólares destinados a programas de assistência social foram desviados por meio de brechas criadas pela urgência da crise sanitária. O foco inicial foi o Programa Federal de Nutrição Infantil, que visava garantir refeições para crianças durante o fechamento das escolas. Regras foram flexibilizadas, eliminando a exigência de vinculação a instituições credenciadas, o que abriu portas para abusos em larga escala.

Um dos casos mais emblemáticos envolveu a ONG Feeding Our Future, liderada pela pedagoga Aimee Bock e pelo empresário somali-americano Salim Said. A organização alegou ter distribuído mais de 90 milhões de refeições fictícias, desviando cerca de US$ 250 milhões. Esses recursos, em vez de alimentar crianças carentes, financiaram compras de veículos de luxo, imóveis nos EUA e no exterior, viagens internacionais e investimentos em criptomoedas. Entre 2019 e 2021, os repasses federais à Feeding Our Future saltaram de US$ 3,4 milhões para quase US$ 200 milhões, com mais de 250 pontos de distribuição criados como fachadas.

Investigações revelaram que o esquema se estendeu a outros programas, como o de estabilização habitacional para idosos e deficientes, e assistência terapêutica para crianças com autismo. No primeiro, empresários de fora do estado, como Anthony Jefferson e Lester Brown, da Filadélfia, criaram empresas de fachada para faturar US$ 3,5 milhões em serviços inexistentes. No segundo, provedores como o Star Autism Center recrutavam famílias da comunidade somali, pagando propinas para inscrições falsas e cobrando o Medicaid por terapias não realizadas, muitas vezes por “técnicos” sem qualificação.

O relatório de auditoria legislativa de Minnesota, publicado em 2024, criticou o Departamento de Educação estadual por ignorar “sinais de alerta” evidentes. A omissão foi agravada por acusações de discriminação racial levantadas pela Feeding Our Future contra o estado, criando um ambiente de pressão que inibiu fiscalizações mais rigorosas. Dos 98 réus acusados, 85 têm origens na Somália, o que politizou o caso e transformou tentativas de investigação em alegações de perseguição étnica. Até o momento, há quase 100 indiciamentos e mais de 60 condenações, com medidas federais como o congelamento de pagamentos e exigência de comprovações documentais para novos repasses.

O escândalo ganhou projeção nacional, com o presidente Donald Trump anunciando ações coordenadas em janeiro para combater a “epidemia de fraude”. Críticos republicanos, como o deputado James Comer e o senador Rand Paul, atribuem o problema a um “efeito dominó” de decisões ideológicas: flexibilização de regras pandêmicas, expansão de programas sociais e falhas de fiscalização em estados democratas, que teriam atraído redes criminosas e impactado até o Censo, influenciando alocações de verbas federais.

Paralelos com o Brasil: Falhas Sistêmicas e Omissões Governamentais

O caso de Minnesota ecoa de forma alarmante os escândalos de corrupção que marcaram o Brasil durante a mesma pandemia, revelando padrões semelhantes de vulnerabilidades em sistemas de assistência social e saúde pública. No país sul-americano, a flexibilização de regras para compras emergenciais – como a dispensa de licitações prevista na Lei 13.979/2020 – abriu brechas para desvios bilionários em verbas destinadas ao combate à covid-19. De acordo com dados da Polícia Federal (PF), mais de 100 operações foram deflagradas até 2021, resultando na apreensão de R$ 190 milhões em fraudes, com prejuízos estimados em até R$ 4 bilhões em contratos investigados.

Um exemplo notório é o escândalo do Consórcio Nordeste, onde governadores da região – majoritariamente de esquerda – foram acusados de desviar recursos para a compra de respiradores que nunca foram entregues. Em 2020, o consórcio pagou R$ 48 milhões por equipamentos superfaturados, com investigações apontando para propinas e empresas de fachada. Pelo menos seis governadores, incluindo Wilson Witzel (RJ), Wilson Lima (AM) e Hélder Barbalho (PA), foram alvos diretos de operações da PF por suspeitas de superfaturamento em máscaras, aventais, respiradores e hospitais de campanha. No Pará, por exemplo, a PF investigou contratos de R$ 50 milhões para ventiladores pulmonares comprados com sobrepreço de 86,6%.

Assim como em Minnesota, onde alegações de discriminação racial inibiram fiscalizações, no Brasil, críticas à corrupção foram frequentemente rotuladas como “politização” ou “perseguição ideológica”, especialmente em estados governados por partidos de oposição ao governo federal da época. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou superfaturamentos de até 330% em itens como livros educativos e álcool em gel, enquanto fraudes no auxílio emergencial – programa social semelhante aos de nutrição nos EUA – levaram a desvios de R$ 2 bilhões via aplicativos como o Caixa Tem, com criminosos usando dados falsos para sacar benefícios destinados a vulneráveis.

A crítica central em ambos os casos reside na omissão estatal: governos priorizaram a rapidez na distribuição de recursos, negligenciando mecanismos de controle, o que transformou programas humanitários em oportunidades para enriquecimento ilícito. No Brasil, a CPI da Covid no Senado, em 2021, expôs essas falhas, mas resultou em poucas punições efetivas, perpetuando um ciclo de impunidade. Minnesota, por sua vez, viu o governador Walz admitir “brechas exploradas por criminosos”, mas o relatório de auditoria destacou a inação diante de alertas. Essas similaridades destacam a necessidade global de reformas em fiscalizações emergenciais, para que crises sanitárias não se tornem incubadoras de corrupção, drenando recursos vitais dos mais necessitados e erodindo a confiança pública nas instituições.

Fonte: Revista Oeste

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